tag:Câmara, Congresso Nacional, Emendas Parlamentares, Emendas PIX, Senado, STF
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
21 ago, 2024
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do...
Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento
09 ago, 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (8), em Brasília, manter a...
Por decisão de Dino, CGU deverá fazer auditoria nas emendas PIX
02 ago, 2024
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1°) determinar que as emendas individuais...