tag:Câmara, Supersimples
Câmara aprova readmissão de empresas ao Supersimples
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (25), por 270 votos favoráveis a 1 contrário, o...
Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso
A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem...
Câmara aprova regras para desistência de compra de imóvel
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, a desistência de...
Câmara aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (5), em votação simbólica, o Projeto de...
Câmara aprova licença para avô ou avó de bebê sem registro de pai
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (5) o projeto de lei que autoriza licença de...
Deputados aprovam instalação obrigatória de bloqueadores de celular em presídios
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (7) projeto de lei que obriga as empresas operadoras de telefonia e operadoras de...
Comissão aprova medida provisória que reduz tributação de petróleo e gás
Deputados e senadores aprovaram na noite de ontem (18) medida provisória (MP) que reduz os impostos das atividades de...
Leitura de denúncia contra Temer e ministros dura mais de 5 horas na Câmara
A denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-geral, Moreira Franco, foi...
Projeto de lei determina que universidades ofereçam curso de extensão a idosos
Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a...
Câmara aprova MP que dá status de ministério à Secretaria-Geral da Presidência
O plenário da Câmara aprovou ontem (26) a Medida Provisória 782/17, que promove alterações na...
