No tranquilo município de Vargem Alta, situado no sul do Espírito Santo, com seus cerca de 21 mil habitantes, uma situação inusitada pegou os munícipes de surpresa. Um local que serve de moradia para galinhas, sim, você leu corretamente, um galinheiro, foi incorporado ao cadastro da prefeitura e, como resultado, acabou sendo alvo da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano.
O valor dessa inusitada cobrança, destacado no boleto de arrecadação municipal, totalizou R$ 20,67. O proprietário do galinheiro, o Sr. Agnaldo Ambrosin de Melo, residente na pacata localidade de São José das Fruteiras, no interior do município, conseguiu um pequeno alívio ao optar por efetuar o pagamento em cota única, reduzindo o montante para R$ 16,54. Isso, certamente, proporcionou um pouco mais de tranquilidade para suas galinhas continuarem a produção de ovos sem preocupações tributárias.
No entanto, é importante destacar que, caso o IPTU não seja pago, ele se transforma em dívida ativa. Se, nos próximos anos, Agnaldo não efetuar os pagamentos, a prefeitura pode entrar com uma ação judicial buscando o leilão da peculiar propriedade, deixando as pobres aves sem um teto para pernoitar.
Essa ampliação na cobrança de impostos na cidade foi uma iniciativa do prefeito Elieser Rabelo, que promoveu um extenso processo de recadastramento, identificando aproximadamente 9 mil residências, incluindo o galinheiro, para fins de tributação. Além disso, o valor do imposto sofreu um considerável aumento, e uma nova taxa, conhecida como “Taxa de Resíduos Sólidos,” popularmente chamada de “taxa do lixo,” foi introduzida.
Esses novos valores geraram insatisfação entre os moradores, que passaram a questionar a justificativa por trás dessa taxação, alegando que, para muitos, não houve retorno tangível em termos de melhorias para o município.
Tentamos estabelecer contato com a prefeitura de Vargem Alta para obter mais detalhes sobre essa situação. No entanto, até o momento do fechamento desta matéria, não obtivemos uma resposta da administração municipal.
