Categoria: POLÍTICA
Senadores aprovam com alterações projeto sobre partidos políticos
18 abr, 2019
O plenário do Senado aprovou dia (16), com alterações, o projeto de lei (PL) que altera a Lei dos Partidos...
Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula
15 abr, 2019
O plenário da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar um novo pedido de habeas corpus protocolado pela...
Formas de tratamentos deixam de ser obrigatórias no serviço público
12 abr, 2019
A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da...
Senado decide que consumidor tem direito a celular reserva
12 abr, 2019
O Senado aprovou ontem (11) uma lei que garante ao consumidor o direito de receber um telefone celular reserva enquanto o seu estiver na...
Câmara aprova tratado de proteção a crianças e adolescentes
12 abr, 2019
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) um acordo com tratado do Mercosul (PDC 846/17) para a...
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
12 abr, 2019
Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à...
Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios
12 abr, 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou Quinta Feira (11) para julgamento a ação sobre a...
TSE reprova contas partidárias do PT relativas a 2013
12 abr, 2019
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou Quinta Feira (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por...
Justiça Eleitoral cassa mandato da senadora Selma Arruda
12 abr, 2019
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso decidiu Quarta feira (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (PSL) pela...
Deputado Estadual Alexandre Xambinho visita Iconha e ouve demanda de lideranças do município.
11 abr, 2019
Nesta quinta feira, 11, o Deputado Estadual Alexandre Xambinho (rede), junto com o vereador Fabio Dalbom (rede) participaram, ao vivo, na...