Categoria: POLÍTICA
Criação de agência contra ataques cibernéticos ganha força em subcomissão
Um dos países mais visados por ataques cibernéticos, o Brasil poderá criar uma estrutura de governança e...
Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para punir de forma...
Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos
Tramita no Senado projeto que acrescenta na lista de crimes hediondos o tráfico de pessoas. A iniciativa do senador licenciado...
Porte de arma a funcionários da Funai será votado na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve examinar nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que concede...
CPI: senadores querem investigar denúncias sobre jogos do fim de semana Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou requerimento no qual requisita à Confederação...
Vai a sanção projeto contra abuso sexual de crianças e jovens atletas
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29), em votação simbólica e regime de urgência, o projeto de...
Projeto aumenta pena para quem produz, divulga ou guarda pornografia infantil
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de...
Projeto expande para todo o país botão do pânico adotado em Mato Grosso
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar um projeto de lei que cria um sistema de comunicação...
CCJ aprova projeto que preserva identidade de denunciantes e testemunhas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou em decisão final um projeto (PL 4.805/2020) que cria medida de...
Sergio Moro critica anulação de condenações de José Dirceu
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), criticou a...
