Categoria: POLÍTICA
Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais
A Medida Provisória (MP) 1276/24 flexibiliza a transferência de recursos federais para estados e municípios combaterem...
Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/24,...
Câmara conclui votação de projeto que regulamenta emendas ao Orçamento; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou parte das modificações feitas no Senado ao projeto de lei complementar (PLP) que...
Avança na Câmara projeto que revoga integralmente Lei da Alienação Parental
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos...
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil. A...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de...
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime...
Projeto cria sistema de ‘botão de emergência’ para motoristas profissionais
Tramita no Senado projeto que implementa um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas que atuam...
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que...
Bagatolli critica política para o agronegócio e questiona atuação de Ongs
O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), as políticas do...
