Categoria: POLÍTICA
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de...
Aprovada a criação de programa de inclusão produtiva
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que cria programas de crédito e de...
Reforma tributária pode levar a aumento de preço da internet, alerta setor de TI
Os planos de internet podem subir até 20 reais com a aprovação do texto do primeiro projeto de...
Aprovado incentivos para pessoas com autismo no mercado de trabalho
Os agentes de integração terão que dar prioridade no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista...
Horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa hoje (30)
Começa nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio...
Aprovada prioridade especial para idosos acima de 80 anos e bebês de até um ano
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) de forma definitiva o projeto (PL 5.815/2023), do senador...
Pacheco quer prudência sobre eventual pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (23) que vai agir com muita prudência para avaliar eventual pedido...
Senado mantém competências dos juizados de pequenas causas
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas...
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23,...
