Categoria: GERAL
Câmara aprova anistia para militares do ES que participaram de movimentos reivindicatórios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que anistia os mais de 700 militares do...
STF começa a decidir sobre imunidade de deputados estaduais do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir se estaduais têm as mesmas prerrogativas dos deputados federais e...
Inflação desacelera em novembro e é menor para famílias com renda mais baixa
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1), que se refere às...
Empresas podem optar até 20 de dezembro pela antecipação do eSocial
Empresas podem optar pela antecipação da implantação do Sistema de Escrituração Digital das...
Proposta que reduz benefício do saidão de presos avança no Senado
O benefício de saída temporária de presidiários das cadeias, conhecido como “saídão”,...
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC das eleições diretas
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (6)...
CCJ aprova projeto que regulamenta uso de drones
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (6) o projeto de lei do Senado (PLS 167/2017)...
Aprovada quarentena para ex-juízes e ex-promotores atuarem na advocacia privada
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) a obrigatoriedade de quarentena...
Rogério 157 insinuou que “resolveria vida” de policiais que o prenderam
O traficante Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, estava desarmado quando foi preso na manhã de...
Em 2018, novas ocupações passam a integrar o MEI e outras são excluídas
Personal trainers, arquivistas de documentos, contadores e técnicos contábeis não poderão mais ser...
