Categoria: ECONOMIA
Comissão aprova projeto que atualiza regras para definição do preço do leite pago ao produtor
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de...
Projeto aprovado em comissão cancela inscrição de MEI após 24 meses de inatividade
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que...
Proposta do Orçamento de 2025 projeta crescimento de 6,14% das despesas para 2026 Fonte: Agência Câmara de Notícias
Uma novidade trazida pelo Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 (PLN 26/24) é a previsão de todas as...
Projeto do governo eleva alíquotas de tributos de empresas para evitar perdas com desoneração
O Projeto de Lei 3394/24, do Poder Executivo, aumenta as alíquotas da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL) e do...
Orçamento prevê R$ 11,7 bi para aumento de gastos livres do governo
Quase todo o crescimento dos gastos públicos no próximo ano será comprometido com despesas obrigatórias....
Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas
O projeto de lei do Orçamento de 2025 destina R$ 38,9 bilhões para emendas parlamentares impositivas. O valor é 3,46%...
Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano
Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700...
Projeto eleva limite para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda
O Projeto de Lei 2475/24 eleva dos atuais R$ 3.561,50 para R$ 7.123,00 o limite individual para dedução de gastos com...
Gás natural da União poderá ser negociado diretamente no mercado
A Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que administra os contratos de partilha de produção de petróleo e...
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade...
