Categoria: BRASIL
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os...
Crimes em escolas: proposta estabelece diretrizes para divulgar
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) realizou audiência pública nesta segunda-feira (21)...
CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a...
Músicas poderão ter classificação indicativa semelhante a filmes
A influência da música sobre o estado emocional e comportamental de crianças e adolescentes está no centro de um...
União é condenada a pagar mais de R$ 1 milhão à família de Genivaldo
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União a pagar R$ 1,05 milhão em indenizações por danos morais...
Focos de queimadas atingiram número recorde em áreas de matas em 2024
O mapeamento feito pela Embrapa das áreas impactadas pelas queimadas durante o período de seca no Brasil em 2024 revela que...
CNA divulga Boletim de Comércio Exterior do Agro
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou a edição de setembro do Boletim de...
Inmet aponta que semana será marcada por grandes volumes de chuvas na região central do Brasil
De acordo com o informativo meteorológico do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), válido até a próxima...
Mercado cafeeiro inicia 3ª feira (22) com ganhos nas cotações futuras
As chuvas significativas chegaram para grande parte das áreas cafeeiras do Brasil, após longo período de estiagem, e...
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É...
