Categoria: BRASIL
Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal
Um projeto de lei em tramitação no Senado aumenta as penas para dois crimes relacionados ao garimpo ilegal: um que...
Projeto impede que beneficiários de programas sociais façam apostas online
Dados do Banco Central apontam que famílias brasileiras gastaram entre R$ 18 bilhões e R$ 21 bilhões em apostas em...
Projeto para gratuidade na segunda via da certidão de nascimento avança no Senado
Foi aprovado no final de outubro pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) o projeto de lei (PL 4.226/2021), que garante acesso...
Delegado da PF é confirmado no comando da Interpol
O Brasil ficará à frente da secretaria-geral da Interpol, a maior organização policial do mundo. Valdecy...
Aeroportos passarão a ter salas especiais para passageiros autistas
A criação de um programa para ajudar passageiros com transtorno do espectro autista (TEA) e outras neurodivergências no...
Consumo de álcool causa 12 mortes por hora no país, diz Fiocruz
Um estudo divulgado hoje (5) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) mostra que o consumo de álcool causa, em...
Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono
O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (5) o projeto de lei que regulamenta o mercado de crédito de...
CCJ aprova projeto que flexibiliza regras para veículos autorizados em rodovias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que permite o...
Cadastro com dados de condenados por crimes sexuais vai a sanção
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que permite a consulta pública de dados sobre condenados por...
Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro
O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de...
