Categoria: BRASIL
Projeto eleva pena para o roubo de fios e cabos de energia e telecomunicações
O Senado vai apreciar o projeto de lei que estabelece pena de reclusão de quatro a oito anos e multa para o roubo de fios, cabos e...
Novas regras para entrada de imigrantes no Brasil entram em vigor
A partir desta segunda-feira (26), os imigrantes que desembarcarem no Brasil com intenção de seguir viagem para outro...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23,...
Consulta a cadastros passará a ser obrigatória nos casos de adoção
A consulta obrigatória a cadastros de crianças e adolescentes deve passar a ser obrigatória para a autoridade...
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do Turismo para incluir motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastro de...
Saúde pede que população evite exposição à fumaça e atividades físicas
Em meio ao segundo dia consecutivo de forte nevoeiro em diversas regiões brasileiras, proveniente da fumaça de...
Empresas devem preencher relatório de transparência salarial até sexta
As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de...
Projeto traz medidas para incluir donas de casa no mercado de trabalho
O Projeto de Lei 1429/24 cria programa de capacitação profissional gratuito para donas de casa, além de incentivos...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras...
Câmara aprova MP de R$ 12,2 bi para socorro ao Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) a Medida Provisória 1218/24, que prevê crédito...
