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tera, 12 de novembro de 2024
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Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte

Aposentadoria especial para atletas é aprovada na Comissão de Esporte

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou no dia 30 de outubro um projeto de lei que determina a aposentadoria especial para atletas profissionais de todas as modalidades (PLS 279/2015). A proposta, de autoria do senador Romário (PL-RJ), reconhece as exigências físicas e mentais suportadas pelos atletas e prevê uma proteção previdenciária que assegure uma aposentadoria antecipada, justa e adaptada às especificidades da carreira. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destacou a importância da medida para a integridade e segurança dos esportistas. A proposta seguiu para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Fonte: Agência Senado